Itens Proibidos de Ser Enviados

ITENS QUE NÃO PODEM SER ENVIADOS

Produtos que são proibidos de serem enviados via correio no Japão:

• Produtos em spray aerossol, latas, carbonatado (latas com espumas), latas com gás
• Bateria de lítio, Bateriamóvel
• Perfumes, esmaltes
• Cigarro eletrônico
• Fogos de artifício/bombinha de estalo

Considerando o Correio Internacional, não podem ser enviados itens perigosos via aérea. Por gentileza, verifique antes do envio se o item não corresponde à lista de mercadorias perigosas abaixo.

O que são itens perigosos via aérea?

Há itens que são relacionados às operações de segurança dos voos aéreos e podem representar perigo às instalações das aeronaves e ao aeroporto, bem como itens que podem ser relacionados à saúde dos clientes, membros da tripulação e funcionários do aeroporto; estes itens são chamados de “Produtos perigosos da aviação”.

Exemplos de itens dos “Produtos perigosos da aviação”

Por exemplo, os itens que não podem ser enviados.

Amostras de material biológico (restrição sem envio)

Amostras de material biológico humano ou animal exclusivamente recolhidas para fins de análise, pesquisa, investigação, diagnóstico, tratamento, transplante ou prevenção podem ser encaminhadas somente por meio de contrato celebrado com os CORREIOS;

Amostras de material biológico (restrição sem envio)

Amostras de material biológico humano ou animal exclusivamente recolhidas para fins de análise, pesquisa, investigação, diagnóstico, tratamento, transplante ou prevenção podem ser encaminhadas somente por meio de contrato celebrado com os CORREIOS;

Armas e objetos controlados pelo Exército Brasileiro (restrição no envio)

Armas e demais produtos controlados pelo Exército Brasileiro podem ser enviados somente por meio de contrato com os CORREIOS na modalidade expressa SEDEX , com uso obrigatório dos serviços adicionais de Aviso de Recebimento – AR, Valor Declarado – VD e Produto Controlado – EE, acompanhados do Guia de Tráfego Expedido pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC do Ministério da Defesa;

Artigos Indecentes ou Obscenos

Documentos, impressos, fotografias, livros, pen-drives, unidades de armazenamento digital externo ou qualquer outro artigo ou pacote trazendo palavras, marcas, ilustrações, desenhos ou conteúdo agressivo, ofensivo, indecente ou obsceno são proibidos.

Cheques (restrição sem envio)

As verificações possuem regras específicas e obedecem aos seguintes critérios.
Remessa contendo cheque com declaração de valor.
Remessa contendo cheque sem declaração de valor.

Cigarros, derivados de tabaco e produtos similares

Cigarros, derivados do tabaco e produtos similares identificados pelas leis 9.294/1996 e 10.167/2000.

Corrosivos

Definição: substâncias que podem causar sérios danos através de ação química a tecidos vivos, outras cargas ou ao meio de transporte. Todas as substâncias corrosivas são proibidas.

Criaturas Vivas (restrição sem envio)

Apenas certos tipos de criaturas vivas são aceitas, se estiverem embaladas em condições, sob responsabilidade do remetente.

Animal Morto

Dinheiro em Circulação

Cédulas e moedas de circulação são proibidas. A transferência de numerário pelos Correios só é admitida quando efetuada por meio do Vale Postal Eletrônico, atendidas as condições desse serviço.

Drogas Proibidas por lei

Nenhuma droga proibida por lei pode ser transportada pelos serviços dos Correios. Aquelas que forem descobertas em trânsito serão retidas e entregues às autoridades alfandegárias ou policiais, que poderão tomar medidas legais contra o remetente e/ou destinatário.

Explosivos

Definição: qualquer composto químico, mistura ou mecanismo capaz de produzir um efeito pirotécnico-explosivo, com liberação substancial instantânea de calor e gás. Todos os explosivos são proibidos.

Joias e Pedras Preciosas (restrição sem envio)

Líquidos (restrição sem envio)

São propostas para a regra de proibição de transporte de líquidos os objetos a seguir, desde que postados por clientes que possuam contrato comercial com os CORREIOS:

• • Cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal (com exceção da acetona);
  • linguistas;
  • Medicamentos em geral (exceto formol, éter, álcool);
  • Líquidos nutritivos e suplementos;
  • Material biológico;
  • Tintas e toneladas de impressoras;
  • Essências;
  • Ceras, detergentes, amaciantes e sabão líquido;
  • Produtos para manutenção de manutenção;
  • Tintas para tatuagem;
  • Lubrificantes automotivos, exclusivamente pelo modal terrestre.
  • *Os produtos identificados nas outras proibições poderão sofrer alterações nas condições de restrição mediante avaliação circunstanciada pelos órgãos competentes.

Material Biológico

Material Biológico, exceto quando postado por cliente com contrato específico do serviço;

Material radioativo

Definição: qualquer material com atividade específica acima de 74 quilo-Becquerel por Kg (0,002 microCuries por grama). Todo material radioativo é proibido.

Mercadorias com limite na Declaração de Valor (restrição sem envio)

Mercadorias com limite de Declaração de Valor superior ao previsto nas tabelas de preços dos CORREIOS;

Mercadorias com limite na Declaração de Valor (restrição sem envio)

Mercadorias com limite de Declaração de Valor superior ao previsto nas tabelas de preços dos CORREIOS;

Objetos com obrigatoriedade na declaração de valor (restrição no envio)

Obrigatoriedade de declaração de valor, os objetos que contenham artigos de ouro, prata, platina, bronze, níquel ou qualquer outro metal de valor, cédulas e moedas fora de circulação, selos ou qualquer outra forma de franqueamento, joias e artigos preciosos ou qualquer papel representativo de valor ao portador;

Objetos cujo Conteúdo Atente contra a Segurança Nacional.

Objetos fora do padrão

Objeto com peso, dimensões, volume, formato, endereçamento, franqueamento ou acondicionamento em desacordo com as normas regulamentares ou com as disposições em convenções e acordos internacionais aprovados pelo Brasil;

Objetos sujeitos ao pagamento de seguro (restrição sem envio)

Artigos de ouro, platina, prata, bronze, níquel ou qualquer outro metal de valor, cédula e moedas fora de circulação, selos ou qualquer outra fórmula de franqueamento, joias e itens preciosos ou qualquer papel representativo de valor ao portador só podem ser aceitos por meio do Seguro Opcional.

Ovos de aves (restrição sem envio)

Ovos embrionados de aves, desde que apresentado pelo remetente no momento da postagem e afixado em local visível fora da embalagem, o GTA – Guia de Trânsito de Animal , conforme Instrução Normativa nº 18, de 18/07/2006, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Países com exportações suspensas

São proibidas as postagens de objetos que contenham qualquer bem cuja importação seja suspensa ou vetada pelas autoridades brasileiras ou qualquer bem cuja importação seja suspensa ou vetada pelas autoridades do país de destino.

Pilhas e Baterias de Íon Lítio

Item suspenso até 30/06/2022 (Não serão aceitas postagens de Pilhas e Baterias de Íon Lítio nos trechos que ensejam transporte aéreo durante a prestação do serviço pelos Correios, como por exemplo: SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, no âmbito nacional. Para o serviço PAC, atendido pelo modal terrestre, não há restrições. No âmbito internacional, não serão aceitas as postagens de Pilhas e Baterias de Íon Lítio, conforme Convenção Postal da UPU e Regulamento Brasileiro da Aviação Civil).

Planta viva

Planta viva (mudas, galhos, estacas, bacelos, frutos, sementes, raízes, tubérculos, bulbos, rizomas, folhas e flores – Decreto 24.114/34 );

Produtos diversos perigosos

Definição: produtos e substâncias que apresentam perigo de contato, armazenamento ou transporte, e que não são cobertos por seguros.

Restos

Restos mortais humanos, exceto o transporte de cinzas provenientes de cremação, que podem ser admitidos, desde que estejam devidamente embalados em recipiente hermeticamente fechado e posteriormente acondicionados em caixa de papelão resistente;

Riscos ao serviço postal

Não será aceita a postagem de qualquer outra substância cujo transporte constitua perigo ou possa causar danos a agentes postais, equipamentos ou outros objetos.

Sólidos e Inflamáveis

Definição: materiais sólidos que podem produzir fogo por fricção, absorção de água, alteração química espontânea ou calor retido resultante da fabricação ou processamento, ou que podem ser facilmente inflamados e queimados vigorosamente

Gases comprimidos, liquefeitos ou divididos sob pressão

Definição: Gases permanentes que não podem ser liquefeitos em temperatura ambiente, gases liquefeitos que podem tornar líquidos sob pressão em temperatura ambiente, gases dissolvidos que podem ser distribuídos sob pressão em solvente.
I – Todos os gases comprimidos inflamáveis ​​são proibidos. Exemplos: hidrogênio, etano, metano, propano, butano, isqueiros, cilindros de gás para fogões de acampamento, lampiões, etc.
II – Todos os gases tóxicos são proibidos. Exemplo: cloro, flúor, etc.
III – Todos os gases comprimidos não-inflamáveis ​​são proibidos. Exemplo: dióxido de carbono, nitrogênio, néon, extintores de incêndio contendo esses gases, etc.
IV – Todos os aerossóis são proibidos.

Líquidos e Pastosos (restrição sem envio)

Somente é permitido o envio para o exterior de líquidos, inclusive em gel, pasta, creme, aerossol e similares (ex.: cremes, xampus, pomadas etc) para clientes de contrato e desde que atendidos todas as seguintes condições de envio, com exceção do destino Nova Zelândia:

• • Conteúdo
  • e A️
  • Documentação

Líquidos e Pastosos (restrição sem envio)

Somente é permitido o envio para o exterior de líquidos, inclusive em gel, pasta, creme, aerossol e similares (ex.: cremes, xampus, pomadas etc) para clientes de contrato e desde que atendidos todas as seguintes condições de envio, com exceção do destino Nova Zelândia:

• • Conteúdo
  • e A️
  • Documentação
    

Medicamentos (restrição sem envio)

Para que possam ser postados, os medicamentos devem ser acompanhados de receita médica contendo: a) o nome do destinatário do objeto, b) dados recentes, c) uma via em português ed) uma via em inglês.
Além disso, do lado de fora da caixa de mercadorias, é necessária fixação:

• • Uma via do comprovante de compra do medicamento (nota fiscal, cupom fiscal ou comprovante do SUS). É esse documento de compra ou aquisição que comprova que um medicamento foi adquirido em instituição farmacêutica com devida regularidade fiscal;
  • Três vias da fatura comercial emitida pelos Correios (SARA) na agência ou pré-postagem para pessoa física;

iii. Vias da AWB emitidas pelos Correios (SARA) na agência ou pré-postagem ;

• • Medicamentos controlados desativados ainda a autorização prévia da ANVISA.

Todas as remessas estão sujeitas ao cumprimento das critérios do órgão sanitário do país de destino. Portanto, é de inteira responsabilidade tanto do remetente como do destinatário o conhecimento prévio dessas critérios. Os Correios não podem representar os clientes junto a esses órgãos. Sendo identificado conteúdo proibido, o objeto será devolvido. Conheça aqui a lista completa de proibições e restrições por país.
Nota 1: Medicamentos líquidos não podem ser enviados por pessoa física. Seu envio é possível apenas se feito por pessoa jurídica com emissão de MSDS (Material Safety Data Sheet) ou FISQP (Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico) preenchida e assinada pelo responsável técnico da fabricação do medicamento, com inclusão do registro do órgão de classe que o representa.
Nota 2: Não são permitidos envios de medicamentos por pessoa física para Portugal, apenas envios por pessoa jurídica
Nota 3: Estão suspensos os envios ao exterior de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia do coronavírus no Brasil. A determinação se dá na razão da Lei nº 13.993/2020, que trata da proibição de exportação de produtos médico-hospitalares devido à pandemia.

Obras de arte (restrição sem envio)

Definição: qualquer obra criada ou elaborada principalmente por sua função artística ao invés de prática. Trata-se da criação que projeta ou reflete a intenção de um artista.
Exemplos:
É necessário consultar no site do IPHAN os bens culturais que não podem sair do país e os bens culturais que dispensam manifestação do Iphan para sair do Brasil. As obras de arte que não se enquadram em nenhum dos dois casos podem ser enviadas somente com autorização do IPHAN . O envio desse tipo de item deve incluir ainda:
Pessoa física – Presente

Fatura proforma em 04 vias originais. Não indicar valor comercial : PRESENTE);
• Formulário de postagem AWB (AWB CP72-Declaração para Alfândega): presente.

Pessoa jurídica – Presente ou amostra:

Nota Fiscal de saída CFOP 7949 (recipiente simples, não venda);
• Formulário de postagem AWB (AWB CP72-Declaração para Alfândega): presente.

Pessoa silo – Venda:

Fatura Comercial;
• Nota fiscal de venda – CFOP 7101 ou 7102;
• Formulário de postagem AWB (AWB CP72-Declaração para Alfândega): venda

Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos

Definição: não necessariamente, essas substâncias podem causar ou contribuir para a combustão de outras substâncias. Eles também podem provocar a destruição de explosivos, reagir perigosamente com outras substâncias, e prejudicar a saúde.

Tóxicos e substâncias infecciosas, outras substâncias médicas

Definição: substância que pode causar morte ou danos se engolida ou inalada, ou por contato com a pele. As substâncias que contêm microrganismos ou suas toxinas são suspeitas ou suspeitas de provocar doenças.